Cursos de Conciliação, Mediação e Arbitragem

Curso de Formação e Capacitação em Mediação/Conciliação Privados e Arbitragem

Foi pensando na maior eficiência e qualidade de nossos serviços que a ARBEMPORTO oferece os cursos de Mediação e Arbitragem. Este curso é voltado para os profissionais interessados na área de Solução de Conflitos Extrajudiciais, tais como alunos de Direito, profissionais de diversas áreas e empresários que buscam, nestes métodos, as regras e os meios de como solucionar seus conflitos de forma célere, informal e simplificada.

A MEDIAÇÃO é uma oportunidade para as partes resolverem seus conflitos. A Mediação é regida pela Lei nº 13140/2015. É um meio consensual, que envolve a cooperação voluntária das partes conflitantes, através de um procedimento organizado, ainda que oral e informal, otimizado e auxiliado por um Mediador, independente e imparcial, atuará como um facilitador, restaurando e melhorando a comunicação, baseado em um diálogo colaborativo, positivo, com foco nos reais interesses e necessidades das partes, na busca de reflexões e soluções de “ganha- ganha”, que saem das próprias partes.

ARBITRAGEM é caracterizada pela informalidade, além de ser é um método alternativo ao Poder Judiciário, oferecem decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. A Arbitragem é regida pela Lei nº 9307/1996. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista em contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio) ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. O resultado do conflito gera uma Sentença Arbitral pela figura do Árbitro.

Público-alvo

Profissionais e/ou especialistas de diferentes áreas, Bacharel em Direito (com ou sem OAB) que desejam conhecer e compreender as técnicas de Mediação e Arbitragem; Apreciadores da Lei de Arbitragem; Empresários em Geral, dentre outros.

Objetivo do Curso

Fazer com que o aluno conheça os aspectos gerais tanto de Mediação e Arbitragem e desenvolver suas habilidades, nas esferas, privadas e extrajudiciais, de solução de conflitos.

CARGA HORÁRIA TOTAL – 80 HORAS

CARGA HORÁRIA – MEDIAÇÃO – 60 HORAS

Aulas Teóricas – Total 55h

Aulas Práticas – Total 05h

CARGA HORÁRIA – ARBITRAGEM – 20 HORAS

Aulas Teóricas – Total 17h

Aulas Práticas – Total 03h

Metodologia

Aula 100% Presencial, Frequência e Certificação.
A frequência exigida para a aprovação no Módulo Teórico é de 100% (cem por cento) e, tendo interesse em fazer parte do banco de mediadores e/ou árbitros da ARBEMPORTO-MA, o aluno fará uma avaliação envolvendo questões de mediação e/ou Arbitragem, com nota mínima de 7,0 (sete).

MEDIAÇÃO

  1. Conceito de Mediação e de Conciliação
  2. Modalidades de Mediação (Extrajudicial e Judicial)
  3. Centros Judiciários de solução consensual de conflitos
  4. Semelhanças e diferenças entre Mediação e Conciliação
  5. O caucus
  6. Perfil do Mediador
  7. Técnicas de Mediação
  8. Nova Lei de Mediação
  9. Mediação como ferramenta de pacificação nas Empresas
  10. Instituição do procedimento de Mediação
  11. O Papel do Advogado na Mediação
  12. Pressupostos para classificação de Métodos Autocompositivos Indiretos
  13. Moderna Teoria do Conflito
  14. Espiral do Conflito
  15. Fundamentos da Negociação para Mediadores
  16. O processo de Mediação
  17. Ética e Mediação
  18. Princípios comuns à Mediação e Conciliação
  19. Simulações de Mediação, realizadas pelos próprios alunos, com assistência do professor

Conteúdo

ARBITRAGEM

  1. Histórico da Arbitragem
  2. A importância da Arbitragem e a Lei nº 9.307/96
  3. A Arbitragem como resolução alternativa de conflitos
  4. Como trabalhar com Arbitragem?
  5. Direitos Patrimoniais Disponíveis
  6. Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos
  7. Importância da Convenção de arbitragem e legislação
  8. Dos Árbitros
  9. Do Procedimento Arbitral
  10. Da Sentença Arbitral
  11. Modelos de Peças e Documentos
  12. Cláusula Compromissória Padrão.
  13. Passo a passo do Processo arbitral
  14. Modelo Básico de Compromisso Arbitral
  15. Carta Arbitral
  16. A Arbitragem na Administração Pública
  17. O Papel do Advogado na Arbitragem
  18. As Alterações sofridas pela Lei 13129/2015 na Arbitragem
  19. Simulação de Audiências de Arbitragem, realizadas pelos próprios alunos, com assistência do professor

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